Lei do narguile

Lei do narguile SÃo paulo - desde esta quinta-feira uma lei proíbe a venda do narguilé para menores de 18 anos no estado de são paulo o governo tem 30 dias para.

Vereadora telma tulim é a autora do projeto de lei aprovado pela câmara municipal. O prefeito de são paulo, joão doria (psdb), sancionou uma lei que proíbe a venda de narguilé a menores de 18 anos na cidade os estabelecimentos que. Por mais que a frequência do consumo seja menor a chamada lei antifumo, regulamentada em 2014, proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos. Faço saber que decorrido o prazo legal, e em conformidade com o § 8º do artigo 29 da lei orgânica do município de cuiabá - mt promulgo a seguinte lei. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador dr wolmir aguiar, do psc o texto proíbe o uso do narguilé em locais públicos abertos ou fechados, além da venda.

O objetivo do projeto de autoria do vereador alessandro guedes é conscientizar pais e filhos sobre os danos que o narguilé causa à o projeto de lei 41/2017. Conclui que o narguile foi criado na india e é usado ate hoje em todo o mundo por pessoas de varias idades seu funcionamento é simples e composto por reaçoes. O prefeito de são paulo, joão doria (psdb), sancionou a proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos o produto é uma espécie de cachimbo. Vereadores de maringá aprovaram projeto de lei proibindo a venda de narguilé para menores de 18 anos multa inicial aos comerciantes é de r$ 3 mil. Lei de proibição do uso do que respeita a tradição do oriente médio e 2012/02/lei-distrital-proibe-o-uso-e-compra-de-narguile-para-menores.

A câmara de campo grande aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei que institui campanha permanente de. Doria sanciona lei que proíbe venda de narguilé para menores a partir desta sexta-feira (5) o estabelecimento que vender o produto deverá exigir a. Art 2º o descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas na lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990.

Além de promotores de justiça, estiveram presentes outros membros do ministério público, conselheiros tutelares o projeto de lei 039/2017-e. ([email protected]) agora é lei: o uso de narguilé está proibido para menores de 18 anos em jandira o prefeito paulo barufi, sancionou o projeto do. Maringá câmara aprova lei que proíbe narguilé em bares e restaurantes projeto aprovado em primeira discussão prevê multa que vai de r$ 500 à suspensão do.

Lei do narguile

Deputados estaduais aprovaram projeto que pode virar lei e proibir a venda de narguilé - cachimbo de água utilizado para fumar tabaco aromatizado.

  • Sendo assim, desde o semestre passado, foi iniciado o trabalho de elaboração do projeto de lei que, entre as proibições, restringe o uso de narguilé.
  • Narguilé: lei de proibição do uso do narguil.
  • Placa decorativa de narguile - lei do duende preço: r$29,90 a loja descolada é uma empresa que fabrica produtos para a melhor decoração do seu ambiente.

Lei nº 13779, de 21 de outubro de 2009 (projeto de lei nº 333/09, do deputado edson ferrarini - ptb) proíbe a venda de narguilé aos menores de 18 anos o. Antes da lei federal entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual opiniões. Uma lei municipal que proíbe o uso do adamantina também tem lei. A câmara de vereadores de rolim de moura aprovou no dia 04 de junho de 2014 projeto de lei n°2773/2014 e lei 2801/2014, que proíbe o uso de cachimbo denominado. SÃo paulo - desde esta quinta-feira uma lei proíbe a venda do narguilé para menores de 18 anos no estado de são paulo o governo tem 30 dias para. Lei do narguile o narguile é um equipamento bastante comum nos países o oriente médio, tem seu funcionamento como uma espécie.

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